Direito Imobiliário e Patrimonial

Regularizamos imóveis, estruturamos operações e organizamos patrimônios.
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Como podemos te ajudar?
Atuamos em três grandes frentes do Direito Imobiliário e Patrimonial. Clique em “Saiba mais” para ver o detalhamento de cada uma.

Regularização imobiliária — urbano e rural

  • Usucapião
  • Retificação
  • Desmembramento
  • Fusão
  • Regularização registral
  • Imóveis rurais

Operações imobiliárias

  • Contratos
  • Compra e venda
  • Due diligence
  • Incorporação
  • Estruturação de negócios imobiliários
  • Imunidade de ITBI

Patrimônio e sucessões

  • Inventário
  • Partilha
  • Doação
  • Cessão
  • Organização patrimonial

Regularização imobiliária — urbano e rural

Usucapião

A usucapião permite regularizar a propriedade de imóveis mantidos sob posse prolongada, desde que atendidos os requisitos legais. A atuação inclui a análise da modalidade adequada, a organização dos documentos e a condução do procedimento judicial ou extrajudicial, buscando segurança jurídica, agilidade e valorização do patrimônio.

Retificação de área, fusão e desmembramento

Divergências de área, limites imprecisos ou a necessidade de reorganizar imóveis podem exigir retificação, fusão ou desmembramento. O escritório atua na definição da estratégia jurídica, na integração com os profissionais técnicos e no acompanhamento perante órgãos públicos e cartórios, para que a configuração física do imóvel seja corretamente refletida em seu registro.

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Operações imobiliárias

Contratos imobiliários

Um negócio imobiliário seguro começa com um contrato bem elaborado. Além de formalizar o acordo, ele protege direitos, define responsabilidades e reduz riscos. Como cada operação tem suas particularidades, a análise jurídica é essencial para garantir maior segurança às partes.

Contrato de locação

A locação de um imóvel envolve muito mais do que a definição do valor do aluguel. Questões relacionadas a garantias, reajustes, responsabilidades por manutenção, benfeitorias, inadimplência e encerramento do contrato podem gerar impactos significativos para proprietários e locatários. Uma redação adequada permite maior segurança jurídica e evita discussões futuras que poderiam comprometer o patrimônio ou a relação contratual.

Contrato de compra e venda

A aquisição ou alienação de um imóvel exige atenção a diversos aspectos jurídicos que nem sempre são percebidos durante a negociação. Situação registral, débitos vinculados ao imóvel, condições de pagamento, responsabilidades tributárias e garantias das partes são apenas alguns dos pontos que merecem análise especializada. Um contrato bem estruturado é essencial para assegurar que o negócio seja realizado de forma segura e eficaz.

Built to suit

Empresas que necessitam de imóveis desenvolvidos sob medida encontram no modelo built to suit uma solução estratégica para suas operações. Nesse formato, o imóvel é projetado e construído de acordo com necessidades específicas do ocupante, envolvendo investimentos expressivos e compromissos de longo prazo. Por sua complexidade, esse tipo de contratação exige uma estrutura jurídica capaz de equilibrar os interesses das partes e proporcionar segurança ao investimento realizado.

Contrato de arrendamento rural

O arrendamento rural permite a utilização produtiva de imóveis destinados à atividade agrícola ou pecuária sem a necessidade de aquisição da propriedade. Contudo, aspectos relacionados a prazo, remuneração, exploração da área, responsabilidades ambientais e direitos das partes demandam atenção especial. Uma análise jurídica adequada contribui para a estabilidade da relação contratual e para a proteção do patrimônio envolvido.

Contrato de comodato

A cessão gratuita de um imóvel pode parecer uma operação simples, mas a ausência de regras claras costuma gerar dúvidas e conflitos quanto ao uso, conservação e devolução do bem. O contrato de comodato estabelece limites, responsabilidades e condições para utilização do imóvel, proporcionando segurança tanto para quem cede quanto para quem recebe o bem temporariamente.

Due diligence imobiliária

A due diligence imobiliária antecipa riscos que podem comprometer uma aquisição, venda, investimento ou operação envolvendo imóveis. A análise jurídica examina a titularidade, os ônus, as restrições, as obrigações e a regularidade documental do ativo, oferecendo elementos concretos para uma negociação mais segura e uma decisão bem fundamentada.

Incorporação imobiliária

A incorporação imobiliária exige planejamento jurídico desde a estruturação do empreendimento até a comercialização e a entrega das unidades. A assessoria preventiva contribui para a regularidade documental e registral do projeto, a adequada elaboração dos instrumentos contratuais e a redução de riscos para incorporadores, investidores e adquirentes.

Imunidade de ITBI por integralização de capital social

A integralização de imóveis ao capital social pode viabilizar a transferência do patrimônio sem a incidência do ITBI, desde que observados os requisitos constitucionais e as particularidades da operação. A assessoria jurídica avalia a viabilidade do benefício, estrutura o pedido e acompanha sua análise perante o Município, inclusive em casos de exigência ou controvérsia, proporcionando maior segurança jurídica e eficiência à reorganização patrimonial ou empresarial.

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Patrimônio e sucessões

Inventário e partilha

O inventário organiza a sucessão, apura o patrimônio e viabiliza a transferência dos bens aos herdeiros. A condução jurídica envolve a escolha entre as vias judicial e extrajudicial, o planejamento da partilha, a análise tributária e a regularização dos bens, com atenção à segurança, à agilidade e à redução de conflitos familiares.

Doação e cessão de bens

Doações e cessões permitem transferir bens ou direitos para finalidades patrimoniais, familiares ou empresariais, mas produzem efeitos jurídicos e tributários distintos. A assessoria identifica a estrutura mais adequada, organiza a formalização do negócio e antecipa impactos fiscais, registrais e sucessórios, de acordo com os objetivos das partes.

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Você está enfrentando alguma destas situações?

Veja se o seu caso se parece com algum destes. Se não encontrar, é só nos contar o que está acontecendo.

  • “Comprei uma fazenda e descobri que a documentação não está regular.”

    Regularização imobiliária

  • “A área real do meu imóvel não corresponde à matrícula.”

    Retificação de área

  • “Tenho a posse de um imóvel há muitos anos, mas não sou proprietário no registro.”

    Usucapião

  • “Quero comprar um imóvel, mas preciso saber se há algum problema jurídico antes de assinar.”

    Due diligence imobiliária

  • “Herdei bens e preciso regularizar a transferência para os herdeiros.”

    Inventário e partilha

  • “Tenho patrimônio e quero organizar sua transferência para meus filhos.”

    Planejamento patrimonial

  • “Quero incorporar um imóvel em nome da minha empresa, haverá incidência de ITBI?”

    Imunidade de ITBI por integralização
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Quem está à frente da LBC Advocacia

Dr. Lucas Barbosa Calado – OAB/SP 458.402

Lucas Barbosa Calado é advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 458.402 especialista em Direito Imobiliário e Patrimonial, com experiência há mais de 9 anos em regularização de imóveis, operações imobiliárias e organização patrimonial.

À frente da LBC Advocacia, atua de forma próxima ao cliente, desde a análise documental e identificação dos riscos até a definição da estratégia jurídica e conclusão do procedimento.

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NOSSA FORMA DE ATUAR

Uma atuação jurídica pensada para resolver problemas imobiliários.
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Análise antes da estratégia

Antes de propor qualquer medida, analisamos documentos, registros e circunstâncias do caso.

Atuação extrajudicial sempre que possível

Quando a legislação permite, avaliamos soluções em cartório e perante os órgãos competentes.

Visão patrimonial

Não analisamos apenas o imóvel isoladamente. Consideramos os impactos jurídicos e patrimoniais da operação.

Acompanhamento próximo

Você sabe o que está acontecendo, quais são os próximos passos e quais documentos são necessários.

Como iniciar o processo

  1. Fale conosco

    Envie uma mensagem pelo WhatsApp contando brevemente a sua situação.

  2. Análise do caso

    Avaliamos os documentos e as informações do imóvel ou do patrimônio e explicamos os caminhos possíveis.

  3. Solução

    Definida a estratégia, conduzimos todo o procedimento e mantemos você informado até a conclusão.

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